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Definições

Afiliada: significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte, onde "controlo" significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participações societárias ou outros valores mobiliários com direito a voto para a eleição de diretores ou outra autoridade gestora.
Empresa: referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Contrato.
Dispositivo: significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
Serviço: refere-se ao Website.
Termos e Condições (também referidos como "Termos"): significam estes Termos e Condições que constituem o acordo integral entre as partes relativo à utilização do Serviço.
Serviço de Redes Sociais de Terceiros: significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Serviço.
Você (ou "Utilizador"): significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade jurídica em nome da qual esse indivíduo acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem a utilização deste Serviço e o contrato que opera entre as partes. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os utilizadores relativamente à utilização do Serviço.

O seu acesso e utilização do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço. Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá aceder ao Serviço.

Declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos utilizem o Serviço.

O seu acesso e utilização do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da empresa. A nossa Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das Suas informações pessoais quando utiliza a Aplicação ou o Website e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia a Nossa Política de Privacidade cuidadosamente antes de utilizar o Nosso Serviço.

Links para Outros Websites

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A Empresa não tem controlo e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por, ou em ligação com, a utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites ou serviços.

Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que visitar.

Rescisão

Podemos terminar ou suspender o Seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar estes Termos e Condições. Após a rescisão, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente.

Limitação de Responsabilidade

Não obstante quaisquer danos que possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer um dos seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos, e o seu recurso exclusivo para tudo o exposto anteriormente, será limitado ao valor efetivamente pago por Si através do Serviço ou 100 USD se não tiver adquirido nada através do Serviço.

Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, em caso algum a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócio, ferimentos pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de alguma forma relacionada com a utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros utilizado com o Serviço, ou de outra forma em ligação com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

Isenção de Responsabilidade "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL"

O Serviço é-lhe fornecido "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos, sem garantia de qualquer tipo. Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome das suas Afiliadas e dos seus respetivos licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou outras, relativamente ao Serviço.

Sem limitação ao exposto, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou compromisso de que o Serviço atenderá aos Seus requisitos, alcançará quaisquer resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicações, sistemas ou serviços, operará sem interrupção, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou fiabilidade ou estará livre de erros.

Lei Aplicável

As leis do local de constituição da Empresa, excluindo as suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e a Sua utilização do Serviço. A sua utilização da Aplicação também pode estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de Disputas

Se tiver alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, concorda em tentar primeiro resolver a disputa informalmente, contactando a Empresa.

Divisibilidade e Renúncia

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para alcançar os objetivos dessa disposição na maior medida possível sob a lei aplicável, e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Alterações a estes Termos e Condições

Reservamos o direito, à Nossa inteira discrição, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado à Nossa inteira discrição.

Ao continuar a aceder ou utilizar o Nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, por favor pare de utilizar o website e o Serviço.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos:

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